Apelação / Remessa Necessária 5015556-93.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

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Autor

DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2026, 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/02/2026, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

12/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/11/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/11/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

17/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

13/11/2025, 17:26

Todas as movimentações(146)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2026, 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/02/2026, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

12/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:27

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/11/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/11/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

17/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

13/11/2025, 17:26

Juntado(a)

13/11/2025, 17:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/11/2025, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/11/2025, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 06/11/2025 18:00</b>

17/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 06/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 29

16/10/2025, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2025, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

11/10/2025, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 11:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/09/2025, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

15/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

23/07/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

23/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

22/07/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

22/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

21/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/07/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/07/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/06/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/06/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

30/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

27/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

25/06/2025, 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/06/2025, 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/04/2025, 19:10

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

15/04/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

15/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/04/2025, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/03/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/03/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 81

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/02/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/02/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/02/2025, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/02/2025, 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/02/2025, 18:25

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2025, 14:56

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

05/02/2025, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

05/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

05/02/2025, 13:28

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:27

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

05/02/2025, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

05/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 215

04/02/2025, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/02/2025, 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

31/01/2025, 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

31/01/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 51

31/01/2025, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

31/01/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/01/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/01/2025, 16:11

Juntada de Petição

17/01/2025, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/01/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/01/2025, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/01/2025, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/01/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/01/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

16/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/12/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/12/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

06/12/2024, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

03/12/2024, 16:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

30/10/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 187

30/10/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2024, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

21/10/2024, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

08/07/2024, 16:37

Juntada de Petição

08/07/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/02/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

29/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 12

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/12/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2021, 20:01

Juntada de Petição

13/12/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 14:11

Lavrada Certidão

10/12/2021, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/12/2021, 16:43

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

09/12/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/04/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/04/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/04/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 15:31

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 15:01

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 16:41

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 16:43