Recurso Especial 5017014-77.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5017014-77.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (em vista da verificação de erro no envio anterior)

07/08/2024, 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 11:05

Expedição de Ofício nº 009514/2024-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020242308406

21/05/2024, 08:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão da suspensão do prazo prevista na Resolução STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 275, foi tornado sem efeito.

20/05/2024, 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para restabelecimento, em virtude da suspensão do prazo prevista na Resolução STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024

20/05/2024, 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305744/2024

19/04/2024, 14:31

Protocolizada Petição 305744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1194199/2023 - AgInt

17/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194199 - AgInt no REsp 2110310 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 13:50

Conhecido o recurso de COLCHOES E CAMAS LTDA e COLCHOES E CAMAS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01194199/2023 - AgInt no REsp 2110310/ES

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2024, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2023, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (em vista da verificação de erro no envio anterior)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/06/2024

Expedição de Ofício nº 009514/2024-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020242308406

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para restabelecimento, em virtude da suspensão do prazo prevista na Resolução STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305744/2024

Protocolizada Petição 305744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1194199/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194199 - AgInt no REsp 2110310 - Publicação prevista para 17/04/2024

Conhecido o recurso de COLCHOES E CAMAS LTDA e COLCHOES E CAMAS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01194199/2023 - AgInt no REsp 2110310/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

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