Execução Fiscal 5074056-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 3.137,19
Órgão julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ
CNPJ
29.***.***.0001-12
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Autor
JAIME DELORME BASTOS
CPF
044.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita
26/03/2026, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/03/2026, 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 21:45
Conclusos para julgamento
16/03/2026, 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2026, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2026, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 21:42
Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2023, 17:47
Decisão interlocutória
11/05/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023, 15:05
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Todas as movimentações
(54)
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita
26/03/2026, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/03/2026, 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 21:45
Conclusos para julgamento
16/03/2026, 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2026, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2026, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 21:42
Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2023, 17:47
Decisão interlocutória
11/05/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 12:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/04/2023, 12:00
Juntado(a)
11/04/2023, 12:00
Juntado(a)
27/03/2023, 16:39
Decisão interlocutória
23/03/2023, 10:14
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/03/2023, 01:01
Juntada de Petição
26/01/2023, 13:24
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 235690587622. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: JAIME DELORME BASTOS EDITAL Nº 510009405511 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50740567520224025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ, em face de JAIME DELORME BASTOS, CPF: 04473612791, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 3.137,19 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 13466/2022.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JAIME DELORME BASTOS, CPF: 04473612791 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 10/01/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 235690587622 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074056-75.2022.4.02.5101/RJ
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 235690587622. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: JAIME DELORME BASTOS EDITAL Nº 510009405511 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50740567520224025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ, em face de JAIME DELORME BASTOS, CPF: 04473612791, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 3.137,19 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 13466/2022.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JAIME DELORME BASTOS, CPF: 04473612791 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 10/01/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 235690587622 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074056-75.2022.4.02.5101/RJ
23/01/2023, 00:00
Juntada de peças digitalizadas
17/01/2023, 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 12/01/2023 13:51:38)
12/01/2023, 14:39
Intimação por Edital
12/01/2023, 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
12/01/2023, 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
12/01/2023, 13:52
Expedição de Edital - citação
10/01/2023, 17:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/12/2022, 01:06
Juntada de certidão
15/12/2022, 17:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022, 21:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2022, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 08:49
Determinada a citação
18/11/2022, 08:49
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022, 15:39
Juntada de certidão
17/11/2022, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022, 11:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022, 17:03
Decisão interlocutória
23/09/2022, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 16:56
Distribuído por sorteio
23/09/2022, 16:15
Documentos
SENTENÇA
•
16/03/2026, 21:45
ATO ORDINATÓRIO
•
30/01/2026, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2023, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•
23/03/2023, 10:14
DESPACHO/DECISÃO
•
18/11/2022, 08:49
DESPACHO/DECISÃO
•
23/09/2022, 17:03