Agravo em Recurso Especial 5017989-33.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5017989-33.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 963591/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963591 - AgInt no AREsp 3008991 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de PAULO AUGUSTO VIVACQUA e SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00963591/2025 - AgInt no AREsp 3008991/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963591/2025 - AgInt no AREsp 3008991/RJ

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 12:22

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2240999 (2022/0348282-2)

24/11/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 963591/2025 - AgInt

11/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 963591/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963591 - AgInt no AREsp 3008991 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de PAULO AUGUSTO VIVACQUA e SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00963591/2025 - AgInt no AREsp 3008991/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963591/2025 - AgInt no AREsp 3008991/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2240999 (2022/0348282-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 963591/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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