Procedimento Comum Cível 0026035-39.2016.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0026035-39.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283 e 284

18/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

02/12/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284, 285

25/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284, 285

24/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 11:06

Despacho

21/11/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 21:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 00260353920164025110/TRF2

13/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026035-39.2016.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 00260353920164025110/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: JACIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ120170) APELANTE: JOSE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ120170) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES (OAB MG056915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 16/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido Evento 43 - 16/06/2025 - Recurso Especial não admitido

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ120170) APELANTE: JOSE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ120170) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES (OAB MG056915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0026035-39.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283 e 284

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284, 285

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284, 285

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 00260353920164025110/TRF2

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

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