Agravo de Instrumento 5014766-38.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALLAN DE OLIVEIRA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 09:12

Transitado em Julgado

11/03/2025, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002749-03.2023.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

07/01/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/12/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/12/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/12/2024, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/12/2024, 16:10

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:57

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 09:12

Transitado em Julgado

11/03/2025, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 17:15

EXTRATO DE ATA

•05/12/2024, 16:10

04/02/2025, 09:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002749-03.2023.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

07/01/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/12/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/12/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/12/2024, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/12/2024, 16:10

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO AGRAVADO: ALLAN DE OLIVEIRA MORAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5014766-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116

08/11/2024, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/11/2024, 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

24/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

24/10/2024, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/10/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/10/2024, 16:14

Juntado(a)

22/10/2024, 16:14

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

21/10/2024, 19:31

Decisão interlocutória

21/10/2024, 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)

21/10/2024, 12:16

Declarada suspeição por

18/10/2024, 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

18/10/2024, 20:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator

18/10/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 20:06