Execução Fiscal 5003026-10.2018.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5003026-10.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 14:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 17:17

Determinada a intimação

02/04/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50030261020184025104/TRF2

11/03/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA LUREG LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003026-10.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

18/10/2024, 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 17:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:17