Apelação / Remessa Necessária 5000177-19.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SUAMEC COMERCIO E SERVICOS MECANICOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS MARQUES

OAB/RJ 187971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

20/05/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025

20/05/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/04/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025, 09:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2025, 09:48

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2025, 14:04

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 118

14/03/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 18:08

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

20/05/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025

20/05/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 09:48

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 14:04

22/04/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025, 09:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2025, 09:48

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2025, 14:04

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 118

14/03/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

14/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

12/03/2025, 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/03/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/01/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/01/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 22:13

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2024, 17:38

Alterado o assunto processual

10/12/2024, 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB27)

10/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/12/2024, 17:15

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

05/12/2024, 16:10

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

11/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112

08/11/2024, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/11/2024, 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

23/10/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

23/10/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/10/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2024, 19:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

18/10/2024, 19:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/10/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 22:13

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 17:15