Recurso Especial 5053166-18.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5053166-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296882/2025

04/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 296882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 152582/2025 - EDcl no AgInt no

03/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:07

Embargos de Declaração de DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00152582 - EDcl no AgInt REsp 2139167

31/03/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152582 - EDcl no AgInt no REsp 2139167 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 152582/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

26/03/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 152582/2025 -

27/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161301/2025

26/02/2025, 18:31

Protocolizada Petição 161301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 152582/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296882/2025

Protocolizada Petição 296882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 152582/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00152582 - EDcl no AgInt REsp 2139167

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152582 - EDcl no AgInt no REsp 2139167 - Publicação prevista para 03/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 152582/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 152582/2025 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161301/2025

Protocolizada Petição 161301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 152582/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

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