Embargos à Execução 5006211-55.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5006211-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5113490-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 24, 33, 43

26/02/2025, 14:16

Despacho

26/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50062115520244025101/TRF2

12/02/2025, 10:53

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAC - CONTABILIDADE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665) APELANTE: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5006211-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

14/10/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/10/2024, 01:08

Juntada de Petição

11/10/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2024, 15:10

Recebido o recurso de Apelação

18/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAC - CONTABILIDADE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665) APELANTE: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5006211-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5113490-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 24, 33, 43

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50062115520244025101/TRF2

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

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