Apelação Cível 5087529-02.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARINETE TEIXEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR SOUZA RAMOS

OAB/RJ 125177·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/03/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

06/02/2025, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 10:03

Sentença confirmada - por unanimidade

22/01/2025, 18:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

17/01/2025, 07:36

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado

18/03/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 10:04

EXTRATO DE ATA

•22/01/2025, 18:09

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

06/02/2025, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 10:03

Sentença confirmada - por unanimidade

22/01/2025, 18:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

17/01/2025, 07:36

Juntada de Petição

16/01/2025, 20:08

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b>

06/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

05/12/2024, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/12/2024, 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/12/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

29/11/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/11/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/11/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2024, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/11/2024, 20:10

Retirado de pauta

25/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

25/11/2024, 12:54

Juntada de Petição

19/11/2024, 14:18

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

11/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194

08/11/2024, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/11/2024, 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

06/11/2024, 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2024, 08:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

19/06/2023, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/06/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/06/2023, 16:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

02/06/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 12:54