Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159
18/03/2026, 14:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
09/03/2026, 10:36
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2026, 13:53
Despacho
20/02/2026, 11:02
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 16:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
15/11/2025, 03:08
Juntada de peças digitalizadas
30/10/2025, 15:30
Intimado em Secretaria
30/10/2025, 14:01
Intimado em Secretaria
30/10/2025, 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2025, 14:00
Despacho
29/10/2025, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2025, 10:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
22/09/2025, 12:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2026, 11:02
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2025, 11:40
05/03/2026, 13:53
Despacho
20/02/2026, 11:02
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 16:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
15/11/2025, 03:08
Juntada de peças digitalizadas
30/10/2025, 15:30
Intimado em Secretaria
30/10/2025, 14:01
Intimado em Secretaria
30/10/2025, 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2025, 14:00
Despacho
29/10/2025, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2025, 10:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
22/09/2025, 12:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
18/09/2025, 15:57
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/09/2025, 15:52
Juntada de Petição
04/09/2025, 16:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136
02/09/2025, 01:22
Juntada de Petição
01/09/2025, 16:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:35
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
22/08/2025, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
22/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
21/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
20/08/2025, 10:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 10:20
Expedição de Alvará
20/08/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 10:20
Juntada de Alvará entregue ao interessado
20/08/2025, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2025, 16:32
Expedição de ofício
26/06/2025, 16:09
Despacho
09/06/2025, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:22
Juntada de Petição
10/04/2025, 17:09
Juntada de Petição
07/04/2025, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/02/2025, 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/02/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/02/2025, 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/02/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 12:00
Determinada a intimação
26/02/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025, 14:19
Juntada de certidão
17/02/2025, 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/02/2025, 14:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50019924120214025121/TRF2
11/02/2025, 08:30
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025, 10:37
Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: DOUGLAS GIRALDES SANCHEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488)
APELADO: LIFE LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001992-41.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
11/11/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
10/09/2024, 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)
23/04/2024, 12:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
21/09/2023, 15:47
Despacho
20/09/2023, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023, 16:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/09/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/09/2023, 01:08
Juntada de Petição
21/08/2023, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/08/2023, 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023, 17:31
Conclusos para julgamento
10/08/2023, 14:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 84
10/08/2023, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/08/2023, 03:01
Juntada de Petição
09/08/2023, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/07/2023, 07:29
Juntada de Petição
18/07/2023, 16:34
Juntada de Petição
17/07/2023, 22:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023, 16:04
Conclusos para julgamento
14/07/2023, 15:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2023, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2023, 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
14/07/2023, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/07/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023, 12:22
Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023, 12:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/04/2023, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/04/2023, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2023, 09:41
Conclusos para julgamento
24/03/2023, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023, 13:43
Despacho
24/03/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023, 13:43
Juntada de Petição
07/02/2023, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023, 08:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/02/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/01/2023, 01:05
Juntada de Petição
26/01/2023, 10:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022, 10:05
Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2022, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022, 17:11
Conclusos para julgamento
09/09/2022, 11:21
Despacho
02/09/2022, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022, 09:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/07/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2022, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2022, 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
22/07/2022, 17:39
Juntada de Petição
20/07/2022, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2022, 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022, 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022, 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022, 09:02
Determinada a intimação
19/07/2022, 09:02
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE14F para RJRIO17S)
14/06/2022, 12:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/06/2022, 12:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/06/2022, 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/06/2022, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2022, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022, 16:40
Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2022, 16:40
Conclusos para julgamento
25/02/2022, 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
25/02/2022, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022, 13:47
Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2022, 13:47
Conclusos para julgamento
26/11/2021, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/11/2021, 01:31
Juntada de Petição
23/11/2021, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2021, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021, 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
10/09/2021, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 19:11
Determinada a intimação
19/08/2021, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021, 19:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021, 01:03
Juntada de Petição
21/05/2021, 07:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
24/04/2021, 00:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 17:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4