Apelação Cível 5092298-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 122.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EUCLIDES DE ANDRADE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Autor

ALINE TEIXEIRA BRAGA GONCALVES

OAB/RJ 184046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

12/08/2025, 04:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

02/07/2025, 15:05

Recebidos os autos do STJ

02/07/2025, 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092298482023402510120250428141329

28/04/2025, 14:13

Decisão interlocutória

25/04/2025, 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/04/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/04/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/04/2025, 11:54

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2025, 05:05

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

12/08/2025, 04:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

02/07/2025, 15:05

Recebidos os autos do STJ

02/07/2025, 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092298482023402510120250428141329

28/04/2025, 14:13

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 21:20

25/04/2025, 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/04/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/04/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/04/2025, 11:54

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:41

Recurso Especial não admitido

14/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

07/03/2025, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:07

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

14/02/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/02/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2025, 05:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

16/12/2024, 12:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2024, 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

02/12/2024, 22:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

01/12/2024, 19:24

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2024, 14:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

14/11/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>

12/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:08

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1

11/11/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

08/11/2024, 14:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/10/2024, 08:37

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/04/2025, 18:16

ANEXO

•14/04/2025, 14:23

ANEXO

•14/04/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 14:21

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 12:02

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:24