Execução Fiscal 5005926-14.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 653.020,54
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
COMERCIAL H Q LTDA
CNPJ
29.***.***.0001-68
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/03/2025, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025, 13:39
Determinado o Arquivamento
27/02/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 13:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025, 13:52
Juntada de Petição
03/02/2025, 13:45
Decisão interlocutória
29/01/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 14:06
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013541-60.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72, 73
28/01/2025, 21:27
Juntada de certidão
28/01/2025, 21:27
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/03/2025, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025, 13:39
Determinado o Arquivamento
27/02/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 13:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025, 13:52
Juntada de Petição
03/02/2025, 13:45
Decisão interlocutória
29/01/2025, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025, 14:06
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013541-60.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72, 73
28/01/2025, 21:27
Juntada de certidão
28/01/2025, 21:27
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000065-13.2025.4.02.5117/RJ, 5000066-95.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 10, 12
28/01/2025, 09:58
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025, 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025, 09:52
Ato ordinatório praticado
07/01/2025, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025, 14:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/12/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024, 01:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024
12/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024
12/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL H Q LTDA EDITAL Nº 510014809534 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE COMERCIAL H Q LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) COMERCIAL H Q LTDA, CPF/CNPJ: 29.841.897/0001-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966099210202186, 14966064722202121, 14966110517202145 e 14966068418202072, inscrição(ões) nº 7042117261576, 7042109035007, 7042109035279, 7042109035511, 7042109035350, 7042117261908, 7042117261495, 7042113123527, 7042109035600, 7042109035783, 7042113123799, 7042117262114, 7042117261738, 7042113123365, 7042109035430, 7042117261657, 7042113123608, 7042117262033, 7042117261819, 7042117261304, 7042113123284, 7042113123101, 7042113123446, 7042109035198 e 7042005777759, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 675.129,31 (atualizado até 30/10/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 11/11/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005926-14.2024.4.02.5117/RJ
12/11/2024, 00:00
Intimação por Edital
11/11/2024, 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024
11/11/2024, 15:36
Expedição de Edital - citação
11/11/2024, 15:15
Determinada a citação
08/11/2024, 10:16
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 13:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024, 10:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024, 16:34
Expedição de mandado - RJNITSECMA
17/09/2024, 15:14
Determinada a citação
16/09/2024, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024, 18:15
Determinada a intimação
10/09/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 14:42
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000029-05.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
10/09/2024, 10:34
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 18:40
Distribuído por sorteio
07/08/2024, 12:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
27/02/2025, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2025, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
28/01/2025, 21:27
ATO ORDINATÓRIO
•
07/01/2025, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2024, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2024, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
10/09/2024, 14:42