Embargos à Execução 5010937-72.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5010937-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:03

Despacho

12/02/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020221-41.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58, 69

12/02/2025, 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50109377220244025101/TRF2

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUTENGE MANUTENCOES E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) APELANTE: CAIO ESTEVES FIGUEIRAS REGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) APELANTE: THAIS ESTEVES FIGUEIRAS REGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) APELANTE: MAURICIO DA FONSECA MOREIRA REGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5010937-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

05/11/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/11/2024, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/10/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 70 e 71

10/10/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

03/10/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 15:01

SENTENÇA

•23/09/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANUTENGE MANUTENCOES E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) APELANTE: CAIO ESTEVES FIGUEIRAS REGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) APELANTE: THAIS ESTEVES FIGUEIRAS REGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) APELANTE: MAURICIO DA FONSECA MOREIRA REGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB RJ017688) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5010937-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

12/11/2024, 00:00

—