Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024, 18:16
Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024, 18:15
Decisão interlocutória
29/07/2024, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2024, 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2024, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 13:25
Despacho
17/06/2024, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024, 22:48
Decisão interlocutória
02/02/2024, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2024, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2024, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2023, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/09/2023, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 18:24
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/04/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023
03/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
EXECUTADO: HANDERSON SOUSA MURTHA EDITAL Nº 510009527569 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50044396420184025102, em que é exeqüente a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e executado HANDERSON SOUSA MURTHA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): HANDERSON SOUSA MURTHA, CPF: 00364349735Valor da dívida: R$ 49.029,12, - Atualizado até 18/02/2022 CDA nº: 4.071.005555/18-77Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/01/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004439-64.2018.4.02.5102/RJ
03/03/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
02/03/2023, 14:16
Expedição de Edital - citação
31/01/2023, 13:52
Despacho
19/01/2023, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/09/2022, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
19/06/2022, 13:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
03/06/2022, 09:42
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2022, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2022, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2022, 12:10
Despacho
17/02/2022, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/09/2021, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021, 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2021, 12:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
09/08/2021, 20:03
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:00
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
11/01/2021, 11:37
Expedição de mandado - RJNITSECMA
07/12/2020, 10:59
Despacho/Decisão - de Expediente
06/08/2020, 11:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020, 12:31
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/04/2020, 12:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21