Agravo em Recurso Especial 5011234-56.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 772.138,92

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 16 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 16

Partes do Processo

RESIDENCIAL PARQUE VALVERDE - CONDOMINIO A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB/RJ 100501·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARIA TAVARES

OAB/SP 198225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL PARQUE VALVERDE - CONDOMINIO A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:34

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/12/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:45

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:00

18/03/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL PARQUE VALVERDE - CONDOMINIO A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:34

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/12/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:45

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 13:06

Decisão

•06/10/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:04

Acórdão

•06/10/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:04

Decisão

•06/10/2025, 13:04

Decisão

•06/10/2025, 13:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/10/2025, 13:04

Decisão

•06/10/2025, 13:04