Execução Fiscal 0001919-42.2006.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0001919-42.2006.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2025, 11:30

Despacho

11/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00019194220064025102/TRF2

21/03/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PAULO CESAR MARTINS DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001919-42.2006.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

30/11/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

21/09/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:52

Despacho

18/08/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/03/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 12:52

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00019194220064025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

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