Execução Fiscal 5005404-08.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.523,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

LUIZA PIMENTEL DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/04/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:52

Decisão interlocutória

31/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:28

Despacho

22/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025, 12:49

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/04/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 13:28

31/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:52

Decisão interlocutória

31/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:28

Despacho

22/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:00

Despacho

24/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/06/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2024, 12:29

Despacho

29/05/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/01/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/01/2024, 14:53

Despacho

17/01/2024, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: LUIZA PIMENTEL DE ARAUJO EDITAL Nº 510009534669 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50054040820194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ e executado LUIZA PIMENTEL DE ARAUJO (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): LUIZA PIMENTEL DE ARAUJO, CPF: 10087170701Valor da dívida: R$ 10.773,51 CDA nº: 2019.9814Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 31/01/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005404-08.2019.4.02.5102/RJ

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 14:17

Expedição de Edital - citação

31/01/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/12/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/12/2022, 17:13

Despacho

14/12/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

16/06/2022, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

30/05/2022, 14:53

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/05/2022, 16:51

Despacho

20/01/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/07/2021, 12:40

Juntada de certidão

14/07/2021, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

05/07/2021, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

05/07/2021, 14:35

Expedição de mandado - RJNITSECMA

28/06/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 15:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 14:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

01/02/2021, 22:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2021, 15:33

Despacho

20/01/2021, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 13:58

Juntada de Petição

14/09/2020, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

09/09/2020, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

02/09/2020, 16:28

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/06/2020, 12:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/01/2020, 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 13:35

Juntada de certidão

20/09/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 12:25