Execução Fiscal 5001732-68.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.011,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

PEDRO LUIS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

PAULO MOISES CARVALHO PESSANHA

CPF·Representa: Réu

SELMA FONTES REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos à Execução (Seção) Número: 50062453620264020000/TRF2

13/05/2026, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

27/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:13

Decisão interlocutória

24/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 11:01

Juntado(a)

24/04/2026, 11:01

Juntada de Petição

21/04/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/04/2026, 03:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

08/04/2026, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

06/04/2026, 13:45

Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

06/04/2026, 13:42

Juntado(a)

31/03/2026, 09:22

Decisão interlocutória

26/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 17:13

Todas as movimentações(65)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos à Execução (Seção) Número: 50062453620264020000/TRF2

13/05/2026, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

28/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 61

27/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:13

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 15:04

24/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 11:01

Juntado(a)

24/04/2026, 11:01

Juntada de Petição

21/04/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/04/2026, 03:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

08/04/2026, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

06/04/2026, 13:45

Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

06/04/2026, 13:42

Juntado(a)

31/03/2026, 09:22

Decisão interlocutória

26/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/02/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/10/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

14/10/2025, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

23/09/2025, 13:32

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

18/09/2025, 14:41

Determinada a citação

15/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

07/07/2025, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 15:46

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

27/05/2025, 16:46

Determinada a citação

26/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2025, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

14/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50017326820244025117/TRF2

25/03/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: PEDRO LUIS DIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001732-68.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

06/09/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2024, 14:01

Recebido o recurso de Apelação

19/08/2024, 14:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 45,05 em 15/08/2024 Número de referência: 1212640

16/08/2024, 06:42

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 10:20

Juntada de Petição

12/08/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/08/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 20:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2024, 20:19

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/04/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/03/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 45,05 em 29/03/2024 Número de referência: 1161399

29/03/2024, 06:32

Determinada a intimação

19/03/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:52

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 14:01

SENTENÇA

•20/06/2024, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:19