Apelação / Remessa Necessária 0042560-65.2012.4.02.5101 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 0042560-65.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI MÓVEL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: CASSIA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR DELGADO CORREA (OAB RJ109812) APELADO: HEITOR DELGADO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR DELGADO CORREA (OAB RJ109812) APELADO: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA (OAB RJ105087) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: CONDOMINIO SERRA DA PRIMAVERA (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE MEIRELES ROQUE INTERESSADO: SERGIO COHN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 0042560-65.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI MÓVEL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: CASSIA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR DELGADO CORREA (OAB RJ109812) APELADO: HEITOR DELGADO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR DELGADO CORREA (OAB RJ109812) APELADO: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA (OAB RJ105087) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: CONDOMINIO SERRA DA PRIMAVERA (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE MEIRELES ROQUE INTERESSADO: SERGIO COHN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0042560-65.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(67)