Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007613-82.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007613-82.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALBERTO GOMES FRAGA ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) APELADO: SERGIO SANTOS MORAIS ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) APELADO: ALEXANDRE JULIO LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) APELADO: MARIA CARLOTA ESTEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) APELADO: GABRIEL DE SOUZA LINO ADVOGADO(A): INES RENATA MESSIAS MESQUITA (OAB RJ064875) ADVOGADO(A): MARCELO DO VALLE PIRES (OAB RJ019267) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0007613-82.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 160, 157, 159 e 158

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(16)