Execução Fiscal 5005480-61.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.729,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 12:32

Decisão interlocutória

03/06/2024, 12:32

Juntada de Petição

17/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/01/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/01/2024, 14:36

Despacho

17/01/2024, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 12:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:46

03/06/2024, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 12:32

Decisão interlocutória

03/06/2024, 12:32

Juntada de Petição

17/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/01/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/01/2024, 14:36

Despacho

17/01/2024, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 12:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA EDITAL Nº 510009534571 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50054806120214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, CNPJ: 01960000000104Valor da dívida: R$ 15.729,00 CDA nº: 40060117062188Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 31/01/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005480-61.2021.4.02.5102/RJ

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 14:17

Expedição de Edital - citação

31/01/2023, 13:52

Despacho

13/01/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/04/2022, 07:27

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/04/2022, 16:21

Determinada a citação

07/12/2021, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 15:34