Apelação Cível 5002128-48.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.469,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JEFFERSON DE SOUZA JACQUET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA

OAB/RJ 182741·CPF·Representa: Réu

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ 130442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

12/02/2025, 15:08

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/12/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/12/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/12/2024, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2024, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

17/12/2024, 18:34

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

13/12/2024, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 16:46

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

12/02/2025, 15:08

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 19:37

20/12/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/12/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/12/2024, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2024, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

17/12/2024, 18:34

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

13/12/2024, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

13/12/2024, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 16:43

Sentença desconstituída - por maioria

12/12/2024, 19:37

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

12/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70

11/11/2024, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/11/2024, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

08/11/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

22/10/2024, 13:11

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/10/2024, 07:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

10/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/10/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/10/2024, 18:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2024, 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

04/10/2024, 12:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/10/2024, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 14:43