Procedimento Comum Cível 5005544-85.2023.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005544-85.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/02/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50055448520234025107/TRF2

13/02/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (OAB RJ115207) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005544-85.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

07/10/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 16:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 16:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50055448520234025107/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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