Embargos à Execução 5080971-09.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5080971-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/04/2025, 01:09

Juntada de Petição

11/04/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2025, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50809710920234025101/TRF2

27/03/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080971-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

09/07/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:56

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50809710920234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

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