Embargos à Execução 5096259-94.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5096259-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0070969-79.2016.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 28

05/05/2025, 14:45

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:03

Despacho

20/03/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50962599420234025101/TRF2

20/03/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESORT PORTOBELLO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE SOUZA THIAGO (OAB RJ074818) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096259-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2024, 15:02

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:17

Despacho

01/07/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 10:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 13:17

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0070969-79.2016.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 28

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50962599420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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