Execução Fiscal 5009810-27.2023.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5009810-27.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/07/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

30/06/2025, 14:15

Decisão interlocutória

25/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50098102720234025104/TRF2

21/03/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: SANDRA DA SILVA MENDONCA NOE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009810-27.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

03/08/2024, 07:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 12,42 em 18/07/2024 Número de referência: 1202737

18/07/2024, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024, 14:07

Indeferida a petição inicial

24/05/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:20

SENTENÇA

•24/05/2024, 14:07

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