Execução Fiscal 5006815-18.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.495,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2024, 14:24

Decisão interlocutória

12/06/2024, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2024, 14:24

Juntada de Petição

17/05/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/02/2024, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:28

Despacho

06/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2023, 17:36

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:28

12/06/2024, 14:24

Decisão interlocutória

12/06/2024, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2024, 14:24

Juntada de Petição

17/05/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/02/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/02/2024, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:28

Despacho

06/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/09/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510009525887 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068151820214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado DARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): DARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04964465000113Valor da dívida: R$ 1.495,00 CDA nº: 40060120782111Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/01/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006815-18.2021.4.02.5102/RJ

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 14:20

Expedição de Edital - citação

31/01/2023, 13:52

Despacho

19/01/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/09/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022, 14:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/06/2022, 13:54

Determinada a citação

21/02/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:45