Apelação Cível 0104758-02.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.996.084,59

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA DAS NEVES DE FIGUEIREDO SALES

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS PINGO D AGUA EIRELI

CNPJ

Reu

PEDRO IDNEI MARCHEZINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

22/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2023, 09:45

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:47

Juntada de certidão

21/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023, 17:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Lavrada Certidão

03/03/2023, 13:17

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

22/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

28/03/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2023, 09:45

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:47

Juntada de certidão

21/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023, 17:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Lavrada Certidão

03/03/2023, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

16/02/2023, 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

16/02/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/02/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 11:16