Apelação Cível 5097980-52.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 587,97

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

VANESSA GONCALVES FRANCA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB/RJ 063333·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

11/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

20/05/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 13:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:36

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

11/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 10:13

18/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

20/05/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 13:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:36

Não conhecido o recurso

15/05/2025, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

24/04/2025, 19:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

21/04/2025, 19:07

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

16/04/2025, 10:13

Não conhecido o recurso

16/04/2025, 10:13

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

21/03/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/01/2025, 14:14

Juntada de Petição

01/01/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/12/2024, 20:28

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2024, 16:56

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

12/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

12/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152

11/11/2024, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/11/2024, 18:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

29/10/2024, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

11/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

05/09/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

05/09/2024, 13:13

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/09/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/09/2024, 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

03/09/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/09/2024, 11:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/09/2024, 17:46

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 20:28

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:56