Procedimento Comum Cível 5012824-37.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012824-37.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:47

Determinado o Arquivamento

11/03/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50128243720234025001/TRF2

11/03/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO HENRIQUE LOPES MEDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SOUSA MACHADO LINS (OAB ES034845) ADVOGADO(A): SAMUEL DOS SANTOS GOBBO (OAB ES035092) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES EVANGELISTA (OAB ES031891) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012824-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

19/09/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 15:52

Recebido o recurso de Apelação

12/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:52

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50128243720234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

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