Procedimento Comum Cível 5002011-18.2023.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002011-18.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:33

Determinada a intimação

18/02/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 20:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50020111820234025108/TRF2

13/02/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSINETE PEREIRA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002011-18.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

05/08/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 12:33

SENTENÇA

•08/03/2024, 15:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50020111820234025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

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