Procedimento Comum Cível 5041584-93.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041584-93.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2025, 17:52

Expedição de ofício

04/04/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:33

Determinada a intimação

12/03/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

12/03/2025, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50415849320234025001/TRF2

11/03/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARPOADOR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA MATRIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5041584-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:09

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50415849320234025001/TRF2

Todas as movimentações(53)