Apelação Cível 5114519-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.394,06

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ERENILDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB/RJ 063333·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

10/07/2025, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

23/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/05/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 12:16

Não conhecido o recurso

12/05/2025, 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

02/04/2025, 00:56

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

10/07/2025, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 08:26

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

23/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/05/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 12:16

Não conhecido o recurso

12/05/2025, 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

02/04/2025, 00:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

31/03/2025, 17:47

Não conhecido o recurso

28/03/2025, 08:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

28/03/2025, 08:26

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

21/03/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/01/2025, 12:58

Juntada de Petição

01/01/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/12/2024, 20:28

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2024, 16:56

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

12/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

12/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170

11/11/2024, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/11/2024, 18:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

29/10/2024, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

11/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

03/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

02/09/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/09/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/09/2024, 11:03

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

28/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/08/2024, 18:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/08/2024, 17:39

AGRAVO

•11/02/2025, 17:50

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 20:28

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:56