Execução Fiscal 5032338-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.768.211,12

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

XERIFE PESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

GERSON LUIZ DE MELO GLORIA

CPF

Reu

AZENITA FRANCISCA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/RJ 096002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2025, 17:35

Juntado(a)

30/07/2025, 17:35

Decisão interlocutória

22/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/02/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:20

Despacho

21/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 10:05

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2025, 17:35

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 14:20

30/07/2025, 17:35

Decisão interlocutória

22/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/02/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:20

Despacho

21/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 10:05

Juntada de Petição

17/01/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/01/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/01/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

13/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: XERIFE PESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA EXECUTADO: GERSON LUIZ DE MELO GLORIA EXECUTADO: AZENITA FRANCISCA CARVALHO EDITAL Nº 510014705056 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50323383020244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de XERIFE PESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA, GERSON LUIZ DE MELO GLORIA e AZENITA FRANCISCA CARVALHO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.768.211,12 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e onze reais e doze centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE XERIFE PESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 04918871000140, GERSON LUIZ DE MELO GLORIA, CPF: 33019487072 e AZENITA FRANCISCA CARVALHO, CPF: 08807549743 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032338-30.2024.4.02.5101/RJ

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 10:47

Expedição de Edital

12/11/2024, 10:46

Juntada de Petição

12/11/2024, 08:38

Despacho

28/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2024, 22:06

Despacho

03/09/2024, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

04/07/2024, 12:11

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6

27/06/2024, 20:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/06/2024, 23:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/06/2024, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 15:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2024, 13:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2024, 13:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2024, 13:24

Despacho

16/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 14:54