Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: MARIA DE LOURDES ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255)
APELADO: MARIA JOSE CHRISTOVAN VIEIRA FRANKLIN ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255)
APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255)
APELADO: MARIA AMELIA ARAUJO LABANCA SILVA VEIGA ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255)
APELADO: MARIA CELESTE THOMAZ GONCALVES ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0041392-28.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO