Procedimento Comum Cível 5046755-56.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 59.973,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

15/01/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

04/12/2025, 03:08

Juntada de Petição

26/11/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

17/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

14/11/2025, 02:06

Despacho

13/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

12/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

18/10/2025, 01:10

Juntada de Petição

17/10/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

10/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

09/10/2025, 02:08

Todas as movimentações(182)

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

15/01/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

04/12/2025, 03:08

Juntada de Petição

26/11/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

17/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

14/11/2025, 02:06

Despacho

13/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

12/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

18/10/2025, 01:10

Juntada de Petição

17/10/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

10/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

09/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21

01/10/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

09/07/2025, 01:07

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT

02/07/2025, 12:44

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

12/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/06/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/06/2025, 11:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046755-56.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 148 - Defiro a produção de prova pericial contábil, uma vez que necessária ao deslinde da questão sob análise. 2 - Intimem-se as partes a indicarem assistentes técnicos e a apresentarem quesitos, na forma do art. 465, §1º c/c II e III, do CPC. 3 - Remetam-se os autos à Contadoria, para a elaboração do laudo. Prazo 30 dias. 4 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC. 5 - Havendo questões suscitadas pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria para os esclarecimentos no prazo de 15 dias. 6 - Esclarecidas as questões pela Contadoria, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias. 7 - Nada mais requerido ou não havendo impugnação, venham conclusos para sentença.

11/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 15:59

Decisão interlocutória

10/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

30/04/2025, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/04/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/04/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:23

Juntada de Petição

07/04/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

31/03/2025, 07:32

Despacho

28/03/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

07/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/01/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/01/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/01/2025, 13:31

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:39

Juntada de Petição

23/01/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 19:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/01/2025, 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/12/2024, 06:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2025

13/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2025

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: N C MOURA ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510014633993 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:486928952222 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE CITAÇÃO DE N C MOURA ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 25288411000155, CPF/CNPJ Nº 25288411000155, PELO PRAZO DE PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº50467555620224025101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra N C MOURA ALIMENTICIOS LTDA, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de CITAÇÃO de N C MOURA ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 25288411000155, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, oferecer contestação, na forma do art. 335, e seguintes, do CPC, ficando o réu ciente de que não contestada a ação, nos termos do art. 344, do CPC, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor e, para que chegue ao conhecimento do citando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 21/10/2024. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046755-56.2022.4.02.5101/RJ

13/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 17:47

Expedição de Edital

22/10/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/09/2024, 03:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

10/09/2024, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

05/09/2024, 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

03/09/2024, 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

26/08/2024, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

07/08/2024, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

07/08/2024, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

07/08/2024, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

06/08/2024, 12:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/07/2024, 15:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/07/2024, 15:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/07/2024, 15:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/07/2024, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2024, 15:08

Despacho

01/07/2024, 08:53

Juntada de Petição

02/05/2024, 23:58

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/04/2024, 03:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/04/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:13

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2024, 06:15

Juntada de Petição

21/03/2024, 09:25

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

07/03/2024, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2024, 12:50

Juntada de Petição

07/03/2024, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/01/2024, 10:43

Despacho

08/01/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/11/2023, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 17:31

Juntada de Petição

21/11/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/11/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 11:16

Despacho

13/11/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 06:40

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:46

Despacho

16/10/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 06:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

16/08/2023, 20:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023, 20:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

16/08/2023, 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

01/08/2023, 02:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

01/08/2023, 02:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

24/07/2023, 21:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

12/07/2023, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

12/07/2023, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

12/07/2023, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

12/07/2023, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

12/07/2023, 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2023, 18:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/07/2023, 18:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/07/2023, 18:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/07/2023, 18:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/07/2023, 18:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/07/2023, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/07/2023, 14:58

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:46

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 06/07/2023 14:22:59)

06/07/2023, 14:44

Decisão interlocutória

07/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 13:28

Juntada de Petição

01/06/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 01:19

Juntada de Petição

29/05/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

05/05/2023, 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

05/05/2023, 07:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

28/04/2023, 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

28/04/2023, 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

28/04/2023, 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 06:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

29/03/2023, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

29/03/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

29/03/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 14:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/03/2023, 12:19

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/03/2023, 12:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2023, 12:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2023, 12:19

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/03/2023, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2023, 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

22/03/2023, 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 06:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

15/02/2023, 17:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/02/2023, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/01/2023, 01:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2022, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:59

Juntada de Petição

19/12/2022, 09:44

Juntada de Petição

19/12/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

12/12/2022, 22:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

10/11/2022, 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/11/2022 08:53:40)

10/11/2022, 13:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/10/2022, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2022, 15:21

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:18

Juntada de certidão

21/10/2022, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2022, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/09/2022, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/09/2022, 15:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/09/2022, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2022, 19:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

03/07/2022, 10:11

Decisão interlocutória

22/06/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 08:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 13:14