Recurso de Medida Cautelar Cível 5078238-36.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 81.190,99

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

NILSON FERREIRA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE DE ANDRADE BAESSA

OAB/RJ 243446·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/02/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/01/2025, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

30/01/2025, 10:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

16/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 12:05

Juntada de Petição

09/01/2025, 08:29

Juntada de Petição

04/01/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/12/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

29/11/2024, 16:29

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/02/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/01/2025, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:30

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 14:44

30/01/2025, 10:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

16/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 12:05

Juntada de Petição

09/01/2025, 08:29

Juntada de Petição

04/01/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/12/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

29/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/11/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILSON FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): LUCIENE DE ANDRADE BAESSA (OAB RJ243446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5078238-36.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 188) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

13/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 188

12/11/2024, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/11/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/11/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/11/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/10/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/10/2024 12:39:22)

15/10/2024, 20:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/10/2024 12:39:22)

15/10/2024, 20:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Determinada a intimação - 11/10/2024 16:09:17)

15/10/2024, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 22:56

Distribuído por dependência - Número: 50058594020244025120/RJ

02/10/2024, 22:35

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 16:09

AGRAVO

•02/10/2024, 22:35

OUTROS

•02/10/2024, 22:35