Agravo em Recurso Especial 5024689-14.2024.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5024689-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069541/2026 - AgInt no AREsp 3055265/RJ

13/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2026, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 69541/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

08/04/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 69541/2026 -

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69541/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69541/2026

03/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 69541/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236367/2025

17/12/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1236367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 19:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069541/2026 - AgInt no AREsp 3055265/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 69541/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 69541/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69541/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69541/2026

Protocolizada Petição 69541/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236367/2025

Protocolizada Petição 1236367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

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