Apelação / Remessa Necessária 5007612-86.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPORTEK TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ILAN GORIN

OAB/RJ 078485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/09/2025, 19:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/09/2025, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/05/2025, 19:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:25

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 12:03

11/09/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/09/2025, 19:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/09/2025, 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/05/2025, 19:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

15/05/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/05/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/04/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

24/03/2025, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2025, 19:01

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

17/02/2025, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

17/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17

14/02/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

31/01/2025, 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2025, 10:50

Juntada de certidão

07/01/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/12/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

12/12/2024, 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2024, 23:57

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64

12/11/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

05/11/2024, 18:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/11/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 10:50

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 23:57