Execução Fiscal 5011221-82.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.129,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

BAR SABOREAR GOURMET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:00

Juntada de Petição

13/08/2024, 14:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/08/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/07/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024, 08:52

Decisão interlocutória

08/05/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2024, 13:39

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:00

Juntada de Petição

13/08/2024, 14:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/08/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/07/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:39

27/05/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024, 08:52

Decisão interlocutória

08/05/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2024, 13:39

Despacho

22/02/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BAR SABOREAR GOURMET LTDA EDITAL Nº 510009524876 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50112218220214025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado BAR SABOREAR GOURMET LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BAR SABOREAR GOURMET LTDA, CNPJ: 20803234000184Valor da dívida: R$ 4.129,50 CDA nº: 265-98Data da inscrição:Dívida referente à: Metrológica E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/01/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011221-82.2021.4.02.5102/RJ

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 14:26

Expedição de Edital - citação

31/01/2023, 13:52

Despacho

24/01/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022, 15:37

Expedição de mandado - RJNITSECMA

07/07/2022, 15:03

Determinada a citação

31/03/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 15:02