Apelação Cível 0169636-96.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.411,94

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/02/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

27/02/2025, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

13/12/2024, 12:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/12/2024, 23:57

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

12/11/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 18:36

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/02/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

27/02/2025, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 12:31

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 23:57

04/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

13/12/2024, 12:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/12/2024, 23:57

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

12/11/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

12/11/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

17/10/2024, 16:47

Juntado(a)

17/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

17/10/2024, 11:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/10/2024, 08:38