Agravo em Recurso Especial 5018766-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.612.092,26

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DOCAS INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

EDIR RODRIGUES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

VANGUARDA RIO GRAFICA S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RJ 123451·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO

OAB/RJ 144373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:13

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 18:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2025, 14:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 14:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão

•24/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Sentença

•24/11/2025, 14:32

Sentença

•24/11/2025, 14:32

Acórdão

•24/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:32