Execução Fiscal 5001096-34.2021.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.238,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LEV PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:10

Transitado em Julgado

26/02/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/02/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/01/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/01/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/01/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/01/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/01/2024, 13:07

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:10

Transitado em Julgado

26/02/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/02/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2024, 17:22

DESPACHO

•01/12/2023, 15:03

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/01/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/01/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/01/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/01/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/01/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/12/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/11/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 19:44

Decisão interlocutória

27/11/2023, 19:43

Juntado(a)

27/11/2023, 15:21

Juntado(a)

27/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

31/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/10/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/10/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/10/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/10/2023, 15:59

Decisão interlocutória

12/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/08/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/06/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510009716900 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010963420214025109, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 11662576000130. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 11662576000130 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27/02/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei. E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001096-34.2021.4.02.5109/RJ

03/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

02/03/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 14:26

Expedição de Edital - intimação

27/02/2023, 14:43

Juntado(a)

27/02/2023, 12:50

Juntado(a)

13/02/2023, 12:07

Decisão interlocutória

07/02/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/01/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/01/2023, 18:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/01/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/12/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022

04/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022

04/11/2022, 02:00

Intimação por Edital

03/11/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

03/11/2022, 13:02

Expedição de Edital - citação

27/10/2022, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

24/10/2022, 18:27

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

12/09/2022, 17:37

Expedição de mandado - RJITBSECMA

08/09/2022, 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

18/07/2022, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

04/07/2022, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

04/07/2022, 13:15

Expedição de mandado - RJITBSECMA

30/06/2022, 12:49

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

30/06/2022, 12:49

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

11/06/2022, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

06/06/2022, 15:25

Expedição de mandado - RJNITSECMA

02/06/2022, 12:09

Decisão interlocutória

18/05/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 13:54

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF12F)

06/04/2022, 12:55

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/01/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/08/2021, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021, 12:44

Expedição de mandado - RJRESSECMA

20/08/2021, 10:49

Determinada a citação

28/04/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 14:51