Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025, 02:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 15:36
Conclusos para julgamento
01/08/2025, 12:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022300-85.2025.4.02.9445/TRF (RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO)
31/07/2025, 01:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025, 16:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033529 processada no TRF2 com o no. 50223008520254029445/TRF (RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO)
25/06/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510033529
17/06/2025, 18:26
Documentos
SENTENÇA
•01/08/2025, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2025, 15:25
11/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025, 02:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 15:36
Conclusos para julgamento
01/08/2025, 12:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022300-85.2025.4.02.9445/TRF (RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO)
31/07/2025, 01:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025, 16:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033529 processada no TRF2 com o no. 50223008520254029445/TRF (RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO)
25/06/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510033529
17/06/2025, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025, 01:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 04/06/2025 12:54:00)
04/06/2025, 12:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025, 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025, 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122602-30.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
EXEQUENTE: MOHSSEN SAKHR
ADVOGADO(A): RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO (OAB RJ216519)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 23/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122602-30.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MOHSSEN SAKHR
ADVOGADO(A): RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO (OAB RJ216519)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se o autor a apresentar a memória de cálculos da verba honorária de sucumbência, no prazo de 10 dias.
2. Devidamente cumprido, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para os fins do artigo 535 do CPC/2015, pelo prazo de 30 dias.
3. Sendo apresentada impugnação:
a) Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
b) Em seguida, caso haja alegação de excesso de execução pela parte impugnante, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido à parte credora, dando-se vista às partes, no retorno, pelo prazo de 10 (dez) dias, e, após, tornem conclusos.
4. Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).
5. Expedido(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, voltem-me para envio eletrônico do(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2.
6. Após o envio, suspenda-se a tramitação do feito até comunicação de depósito pelo Tribunal.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025, 14:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510033529
23/05/2025, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 14:34
Determinada a intimação
19/05/2025, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 12:48
Determinada a intimação
13/03/2025, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 13:42
Juntada de certidão
11/03/2025, 13:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/03/2025, 13:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51226023020234025101/TRF2
11/03/2025, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: MOHSSEN SAKHR (AUTOR) ADVOGADO(A): RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO (OAB RJ216519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5122602-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE