Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/06/2019
Valor da Causa
R$ 3.289,14
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Niterói
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
A. L. S. DE INOA MERCEARIA LTDA
CNPJ
Reu
ANA LUCIA DA SILVA E SILVA
CPF
Reu
JOAO DA COSTA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Despacho
04/02/2026, 13:42
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2025, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025, 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025, 19:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025, 19:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025, 17:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025, 17:08
Expedição de mandado - RJNITSECMA
23/05/2025, 13:56
Expedição de mandado - RJNITSECMA
23/05/2025, 13:56
Despacho
31/03/2025, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/10/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2026, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2025, 11:49
08/07/2025, 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025, 19:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025, 19:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025, 17:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025, 17:08
Expedição de mandado - RJNITSECMA
23/05/2025, 13:56
Expedição de mandado - RJNITSECMA
23/05/2025, 13:56
Despacho
31/03/2025, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024, 21:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024, 21:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024, 15:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024, 15:19
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
13/09/2024, 17:57
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
13/09/2024, 17:57
Juntada de Petição
25/07/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2024, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 18:08
Juntada de certidão
22/07/2024, 18:06
Decisão interlocutória
19/06/2024, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024, 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024, 21:00
Despacho
09/02/2024, 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 12:29
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/04/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023
03/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: A. L. S. DE INOA MERCEARIA LTDA EDITAL Nº 510009535168 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50040487520194025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado A. L. S. DE INOA MERCEARIA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): A. L. S. DE INOA MERCEARIA LTDA, CNPJ: 08995681000187Valor da dívida: R$ 3.289,14 CDA nº: Livro nº 223 - Folha nº 2Data da inscrição:Dívida referente à: Metrológica E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 31/01/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004048-75.2019.4.02.5102/RJ
03/03/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
02/03/2023, 14:26
Expedição de Edital - citação
31/01/2023, 13:52
Despacho
23/01/2023, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2022, 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022, 18:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
04/07/2022, 14:08
Expedição de mandado - RJNITSECMA
30/06/2022, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2022, 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2022, 20:30
Despacho
22/02/2022, 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2021, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021, 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/08/2021, 05:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/08/2021, 14:10
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:16
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4