Apelação / Remessa Necessária 5019961-07.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

CB VITORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 023495·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

11/03/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/01/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:40

Juntado(a)

07/01/2025, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:03

Juntado(a)

10/12/2024, 12:50

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:17

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

11/03/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•07/01/2025, 13:30

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:03

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legal

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12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/01/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:40

Juntado(a)

07/01/2025, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:03

Juntado(a)

10/12/2024, 12:50

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78

21/11/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/11/2024, 19:18

Retirado de pauta

21/11/2024, 11:47

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 214

12/11/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

12/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

26/09/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

30/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

29/08/2024, 01:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 01:26

Juntada de certidão

29/08/2024, 01:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 29/08/2024 00:59:23)

29/08/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024, 05:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

22/04/2024, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/04/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/04/2024, 15:31

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

16/04/2024, 13:46

Remetidos os Autos em diligência

31/01/2024, 03:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

29/01/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

22/01/2024, 16:09

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

19/01/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 13:34