Apelação Cível 0000117-90.2012.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.564.280,78

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS

CNPJ

Autor

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

CNPJ

Autor

CSN CIMENTOS SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 092949·CPF·Representa: Autor

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA

OAB/RJ 087849·CPF·Representa: Autor

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS

OAB/RJ 165913·CPF·Representa: Autor

WALLACE MOREIRA RIBEIRO

OAB/RJ 215378·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 092949·CPF·Representa: Autor

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA

OAB/RJ 087849·CPF·Representa: Autor

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS

OAB/RJ 165913·CPF·Representa: Autor

WALLACE MOREIRA RIBEIRO

OAB/RJ 215378·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

11/03/2025, 11:46

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/01/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

08/01/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/01/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/01/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:18

Juntado(a)

07/01/2025, 13:57

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

11/03/2025, 11:46

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•07/01/2025, 13:57

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:04

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/01/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

08/01/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/01/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/01/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 14:18

Juntado(a)

07/01/2025, 13:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 16:04

Juntado(a)

10/12/2024, 12:50

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107

21/11/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/11/2024, 19:18

Retirado de pauta

21/11/2024, 11:50

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 243

12/11/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

12/11/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

07/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

30/09/2024, 15:24

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/09/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:37

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

25/09/2024, 10:41

Juntada de Petição

25/09/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 11:34

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

23/09/2024, 19:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

18/09/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 19:58