Recurso Especial 5009309-93.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 28

Partes do Processo

JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA

CPF 629.***.***-72

Autor

CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A

CNPJ 33.***.***.0001-64

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:33

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Advogados / Representantes

DIEGO BARBOSA ARAUJO

OAB/RJ 150548•Representa: ATIVO

VLADIMIR MUCURY CARDOSO

OAB/RJ 102094•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA

OAB/RJ 114610•Representa: PASSIVO

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 193546/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193546 - AgInt no REsp 2185140 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00193546/2025 - AgInt no REsp 2185140/RJ

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:12

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193546/2025 - AgInt no REsp 2185140/RJ

11/04/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282818/2025

01/04/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2024, 09:18

Acórdão

•26/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:18

Acórdão

•26/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:18

Acórdão

•26/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:18

Decisão

•26/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:18

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